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Para além do cartão vermelho: como se determina a responsabilidade em colisões fatais em campo?

Vincenzo Golazzo
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A 2 de novembro, na 12.ª jornada da LaLiga Hypermotion, entre o CD Tenerife e o FC Andorra, o jogo já estava nos descontos quando o guarda-redes do Andorra, Jesús Owono, saiu da baliza e chocou com o avançado do Tenerife, Jesús de Miguel, na disputa de uma bola aérea. O relatório do árbitro indicou que Owono usou força excessiva ao levantar a perna e atingir o adversário, mostrando-lhe de seguida o cartão vermelho direto. O jogo foi suspenso aos 96 minutos, com o resultado empatado a 2-2. No dia seguinte, o CD Tenerife confirmou oficialmente que De Miguel, de 30 anos, tinha falecido tragicamente.

Para além do cartão vermelho, que outras sanções poderá Owono enfrentar? O atual código disciplinar da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) determina que um cartão vermelho direto implica, em princípio, uma suspensão de pelo menos um jogo. Se o Comité de Disciplina considerar que a ação se enquadra em artigos como «cometer atos de violência contra um adversário durante o jogo, causando-lhe uma lesão grave», o intervalo de suspensão previsto no regulamento é de quatro a 12 jogos. A disposição específica aplicável terá de ser determinada pelas autoridades disciplinares com base no relatório do árbitro e nos elementos relativos ao jogo. Até 3 de novembro, não tinha sido anunciado pelo comité qualquer período de suspensão específico.

As sanções disciplinares desportivas e a responsabilidade criminal são matérias completamente distintas. O Código Penal espanhol prevê que causar a morte por negligência grave pode ser punido com uma pena de prisão de um a quatro anos, enquanto causar a morte por negligência menos grave pode resultar numa multa. No entanto, nem o cartão vermelho nem o desfecho trágico provam, por si só, que um jogador cometeu um crime. Terá de se avaliar, através de imagens do jogo, provas médicas e investigação judicial, se a ação excedeu os riscos de choque permitidos num jogo de futebol e se existe uma relação causal juridicamente reconhecida entre a colisão e a morte.

1897: o caso de John Briggs

Em outubro de 1897, o avançado do Aylestone United, John Briggs, de 20 anos, ultrapassou o defesa Henry Moore durante um jogo. Moore saltou por trás e atingiu Briggs nas costas com o joelho, fazendo com que este caísse de imediato sobre os joelhos do guarda-redes que se aproximava. Uma semana depois, Briggs sucumbiu aos ferimentos. Em 1898, Moore foi condenado por homicídio involuntário; tendo em conta o seu arrependimento e bom caráter, o tribunal acabou por permitir a sua libertação, mediante a prestação de uma caução de 50 xelins.

1931: John Thomson, guarda-redes do Celtic

A 5 de setembro de 1931, durante um jogo entre o Celtic e o Rangers, o guarda-redes do Celtic, John Thomson, de 22 anos, e o avançado do Rangers, Sam English, disputaram a bola em simultâneo, e a cabeça de Thomson chocou com o joelho de English. Thomson morreu nessa noite, na sequência dos graves ferimentos. O inquérito oficial concluiu que se tratou de uma colisão acidental e que English não tinha qualquer responsabilidade; a família de Thomson também apoiou essa conclusão.

1986: Gallardo, guarda-redes do Málaga

A 21 de dezembro de 1986, o guarda-redes do Málaga, José Antonio Gallardo, sofreu uma lesão na cabeça após colidir com o avançado Baltazar, num jogo contra o Celta de Vigo. Depois de ser submetido a exames médicos, Gallardo regressou a Málaga, mas entrou posteriormente em coma devido a uma hemorragia cerebral e morreu a 15 de janeiro de 1987, com apenas 25 anos. Baltazar recordou mais tarde que a colisão ocorreu por mero acidente.

2017: Choirul Huda, guarda-redes indonésio

A 15 de outubro de 2017, o guarda-redes do Persela Lamongan, Choirul Huda, colidiu com um colega de equipa durante um jogo contra o Semen Padang. Depois de se lesionar, foi levado de urgência para o hospital, onde acabou por morrer, aos 38 anos. Ao serviço do Persela durante muitos anos e com mais de 500 jogos no campeonato, era uma figura emblemática do clube.

Da condenação por homicídio involuntário no caso Briggs às colisões acidentais que envolveram Thomson, Gallardo e Huda, a ocorrência de uma morte em campo não significa necessariamente que o jogador adversário tenha de ser responsabilizado criminalmente. As sanções desportivas que Owono poderá receber e a eventual abertura de uma investigação criminal também terão de ser avaliadas separadamente, à luz dos regulamentos da competição e das provas judiciais.